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Comentários

(1)

Difusos Difusos

Comentário · há 10 anos

Lula Ministro e a afronta ao Direito Administrativo

Luana Ammar · há 10 anos

Luana, querida! Excelente artigo! (:

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Recomendações

(3)

Artigo · há 10 anos

Lula Ministro e a afronta ao Direito Administrativo

O princípio da finalidade é inerente a um dos mais caros princípios administrativos constitucionais pátrios: o da legalidade (art. 37, caput, CF). Isto porque, ao atentar para a aplicação da lei em...

6

Comentário · há 11 anos

Avisem ao IML, chegou o grande dia!

Difusos Difusos · há 11 anos

Devemos ser garantistas, mas não a favor da impunidade.
Devemos prezar pelos direitos humanos, mas tabém os das vítimas.
O rumo que a coisa tomou no país é insustentável.

3

Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 11 anos

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será...

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